homicídio por negligência

Anuncia-se a constituição de João Gouveia como arguido. Vem tarde. Desde o início da tragédia do Meco que sabia que a versão oficial contada às autoridades não tinha pés nem cabeça. Especulações de lado, escrevo isto a propósito da possível acusação de homicídio que os jornais vão adiantando e os inúmeros e surpreendentes comentários e posts de pessoas que dizem “não foram obrigados” ou “eu fui praxado e foi porque quis” transpondo isto para a esfera do “acidente infeliz” e que a responsabilidade foi dos miúdos porque aceitaram ou que não foi de ninguém.

Se aqueles jovens aceitam uma relação de hierarquia, quem dá ordens é responsável. Neste caso é extremo. Pelo que vem a lume sobre os rituais, pelo tenebroso e aviltante voto de silêncio de jovens da universidade, pelo facto de alunos com anos de matrículas ainda se submeterem a rituais como rastejar com pedras, pelo facto de em anos anteriores haver sempre o mesmo ritual (olhos vendados, recuar em direcção ao mar, etc.) aqueles jovens levam mesmo aquilo a sério. Se a ordem foi para se aproximarem do mar ou mesmo entrar nele, estando o mar naquele estado (lua cheia, via-se bem) de noite, numa praia deserta, eventualmente de olhos vendados, essa pessoa é responsável por homicídio por negligência, como seria responsável se os mandasse caminhar pela serra de sintra todos nús e eles morressem de hipotermia.

Se quem dá uma ordem está consciente de que ela vai ser obedecida, essa pessoa é responsável, uma vez que ela deu a ordem partindo do principio que seria obedecida. Não havia intenção de matar, é certo, mas não é o mesmo que um acidente. Desresponsabilizar uma ou várias pessoas quem têm como objectivo de vida académica chamar a si responsabilidade de comandar os outros, como o caso de um Dux, quando algo corre mal, parece-me no mínimo contrário ao mais elementar sentido de justiça. É preciso traçar a linha em casos concretos em vez de passar eternidades a discutir becos sem saída como “a proibição das praxes”.

3 thoughts on “homicídio por negligência

  1. Concordo. Como te respondi antes, no meio do ruído ainda não tinha conseguido perceber o que afinal teria acontecido, mas os novos dados vêm mostrar responsabilidade da parte do dux. E só com responsabilização este tipo de “acidente” poderá deixar de passar impune.

  2. E espero mesmo que seja julgado e passe uns anos na cadeia. Só levando estes casos à justiça a praxe será na prática desincentivada. Ao tal dux, até lhe fará bem. Pode ser que estude e acabe de uma vez por todas o curso, em vez de andar a coça-los sem fazer nada de útil na sociedade. E já vai com sorte. Nem todos tem financiamento do Estado para tirar um curso, oferecendo cama, casa, comida e roupa lavada.

  3. Acho que é a única coisa que cabe, negligência, eventualmente negação de pedido de socorro. mas homicídio parece-me demais. Seja como for, deixaste escapar do teu post o facto da tragédia ter acontecido no Meco, longe da universidade, de Lisboa, com 6 pessoas. se a ida dos 6 infelizes não foi voluntária então estamos perante algo ainda mais grave… entendo o sofrimento dos pais, mas tb me choca culparem o dux por todos os males do mundo e mais os que hão-de vir. esse tipo de chacina pública dá-me nos nervos. depois de os próprios intervenientes terem dito aos transeuntes com quem se cruzaram no meco: é uma praxe, não se meta.

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